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A Associação Mineira dos Municípios (AMM) apresentou, nesta sexta-feira (11), uma Carta Aberta aos candidatos ao Governo de Minas Gerais. O documento é baseado em uma nota técnica produzida pela entidade que aponta que os municípios mineiros deixaram de receber cerca de R$ 28 bilhões entre 2020 e 2026 em razão de renúncias fiscais.
Em entrevista coletiva, o presidente da AMM e prefeito de Iguatama, na região Oeste de Minas, Lucas Vieira, afirmou que a Carta Aberta busca conhecer o posicionamento dos candidatos ao governo sobre as renúncias fiscais e discutir formas de garantir maior equilíbrio nos repasses aos municípios.
“Hoje, somando de 2020 a 2026, foram mais de R$ 100 bilhões de renúncia fiscal. Desses R$ 100 bilhões, R$ 28 bilhões deixaram de entrar no caixa dos municípios. A gente não é contra as isenções fiscais, a gente sabe da importância para a atração de investimentos, mas o que a gente defende é que tenha um equilíbrio”, afirmou.
Segundo Vieira, os recursos que deixam de chegar aos municípios poderiam ser utilizados pelos gestores em áreas como saúde e outros serviços de interesse da população.
O presidente da AMM ressaltou ainda que a entidade pretende manter o diálogo com os candidatos e com o governador que for eleito para buscar alternativas que conciliem a concessão de incentivos fiscais com a preservação das receitas municipais.
“A AMM está aberta para sentar com cada um dos candidatos ou com o futuro governador também para estarem em conjunto com a nossa equipe técnica e a equipe técnica do governo que vier a ser eleito para a gente poder achar a melhor solução, aonde a isenção fiscal traga investimento, mas também não prejudique os municípios”, completou.
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