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Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida poderão contar com transporte especial gratuito para chegar aos locais de votação nas eleições de 2026. Para ter acesso ao serviço no primeiro turno, marcado para 4 de outubro, é necessário fazer a solicitação até 14 de setembro.
A medida faz parte do programa Seu Voto Importa, criado pela Justiça Eleitoral em fevereiro deste ano. O transporte será organizado pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada estado, por meio de acordos de cooperação.
O pedido pode ser feito presencialmente em um cartório eleitoral ou pelos canais de atendimento indicados pelo TRE responsável pelo local de votação. A solicitação pode ser apresentada pelo próprio eleitor, por procurador legal, curador ou apoiador.
Também é necessário apresentar autodeclaração ou documentação que comprove a deficiência ou a dificuldade de locomoção.
A iniciativa ocorre em meio ao crescimento do número de eleitores com deficiência no país. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que o eleitorado nessa condição passou de 141.690 pessoas em 2010 para 1.970.165 atualmente, aumento de 1.290% em 16 anos.
O programa não se restringe a pessoas com deficiência. Dependendo das regras adotadas pelos TREs, o atendimento pode contemplar outros eleitores com dificuldade de locomoção. Em São Paulo, por exemplo, o transporte será oferecido em mais de 300 municípios e poderá atender também idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e pessoas obesas.
Além do transporte, a Justiça Eleitoral ampliou recursos de acessibilidade nas urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições deste ano.
Uma das novidades é a adoção da fonte Atkinson Hyperlegible, desenvolvida pelo Braille Institute, com características que facilitam a leitura por pessoas com deficiência visual.
As urnas também terão uma barra de progresso fixa na parte superior da tela, indicando ao eleitor em que etapa da votação ele está.
Os recursos de Libras também serão ampliados. Os intérpretes, que já auxiliavam na identificação dos cargos em disputa, passarão a informar situações como voto em branco, voto nulo e voto de legenda.
Outras medidas de acessibilidade já adotadas pela Justiça Eleitoral serão mantidas, como a entrada e permanência de cães-guia nos locais de votação e a capacitação dos mesários para o atendimento prioritário de grupos específicos, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, as medidas buscam garantir que pessoas com diferentes tipos de deficiência ou dificuldade de locomoção possam participar do processo eleitoral com mais autonomia.
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