Mulher de 38 anos que fingiu ter 12 anos é condenada em SC

Amanda Maria Souza de Oliveira, de 38 anos, foi condenada pela Justiça de Santa Catarina por estelionato e falsa identidade após fingir ser uma menina de 12 anos e viver durante cerca de 14 meses com uma família em Joinville, no Norte do estado. A sentença foi proferida nesta quinta-feira (20) e determinou pena de um ano, seis meses e 10 dias de reclusão pelo estelionato, além de quatro meses e 18 dias de detenção por falsa identidade. As duas penas deverão ser cumpridas inicialmente em regime semiaberto. A decisão também manteve a prisão preventiva da mulher e não permitiu que ela recorra em liberdade. Clique aqui e veja o vídeo!

Segundo as investigações e os autos, Amanda criou uma identidade fictícia e passou a se apresentar pelo nome de “Gabriele”. Inicialmente, teria se apresentado como adulta, mas depois passou a afirmar que era uma adolescente em situação de vulnerabilidade. Para sustentar a história, relatava ter sofrido abusos, abandono familiar e problemas de saúde. Ela também dizia ser autista e afirmava ter vindo do Pará, onde teria sido vítima de maus-tratos e submetida a tratamentos hormonais que, segundo sua versão, explicariam sua aparência adulta.

A mulher conseguiu convencer a família a acolhê-la e, durante aproximadamente 14 meses, passou a ser tratada como filha. Nesse período, recebeu moradia, alimentação, medicamentos e outros cuidados custeados pelos familiares. De acordo com relatos sobre o caso, Amanda também adotava comportamentos infantis para reforçar a identidade falsa, chegando a utilizar objetos associados a crianças e a participar de uma comemoração de aniversário como se tivesse completado 12 anos. A Justiça entendeu que ela agiu de maneira consciente para induzir e manter as vítimas em erro e obter vantagem material.

A farsa foi descoberta depois que uma familiar da família que a acolheu desconfiou da história e realizou buscas na internet. As pesquisas apontaram possíveis casos semelhantes envolvendo Amanda em outros estados brasileiros. Investigações mencionaram ocorrências em locais como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná e Ceará. A Polícia Civil também apreendeu o celular da mulher e analisou documentos e outros elementos usados para sustentar as identidades falsas. Após ser presa, em junho, Amanda confessou às autoridades que havia mentido sobre sua identidade. 

O caso também envolve uma discussão sobre a saúde mental da ré. A defesa informou que Amanda passou por avaliações psiquiátricas e afirmou que ela possui transtornos mentais. Segundo os advogados, três laudos apresentados pela defesa apontaram diagnósticos, enquanto a perícia oficial indicou uma condição. A defesa, que havia pedido a absolvição durante o processo, informou após a condenação que pretende recorrer da decisão e buscar a reforma da sentença. O processo tramita sob segredo de Justiça. 

Durante a audiência de instrução, realizada em 19 de agosto, foram ouvidas vítimas, testemunhas, peritos e a própria Amanda. O Ministério Público pediu a condenação, enquanto a defesa sustentou a inocência da acusada. No dia seguinte, o Judiciário divulgou a sentença, mantendo a prisão preventiva e estabelecendo o regime inicial semiaberto para o cumprimento das penas.