Farmácia Popular poderá oferecer exames e testes rápidos e ampliar atendimento em áreas vulneráveis

O Programa Farmácia Popular poderá ampliar sua atuação para além da distribuição de medicamentos, com a oferta de exames, testes rápidos, teleatendimento e monitoramento terapêutico. As mudanças fazem parte de uma nova regulamentação publicada nesta semana pelo Ministério da Saúde.

Segundo a pasta, um grupo de trabalho vai avaliar a possibilidade de incluir exames de sangue e urina e testes rápidos entre os serviços oferecidos pelo programa. Também será estudada a expansão do credenciamento para áreas consideradas vulneráveis, levando em conta critérios como densidade demográfica e priorizando periferias de grandes centros urbanos.

Em regiões com dificuldades de acesso e logística, como áreas ribeirinhas, o governo pretende avaliar a criação de estruturas alternativas de atendimento, incluindo unidades volantes ou avançadas.

A regulamentação também abre espaço para o uso de tecnologias de inteligência artificial no programa. De acordo com o Ministério da Saúde, ferramentas de biometria e reconhecimento facial poderão ser utilizadas para identificar pacientes e reforçar os mecanismos de prevenção e combate a fraudes.

A oferta dos novos serviços, no entanto, ainda depende de avaliações técnicas. O ministério informou que a implementação deverá considerar estudos realizados nos estados e municípios, além de pesquisas sanitárias e assistenciais que apontem as necessidades de cada território.

Uma das mudanças que entram em vigor de forma imediata é o reforço dos mecanismos de controle e monitoramento das farmácias credenciadas. A nova regulamentação estabelece uma abordagem baseada em gestão de risco, com sanções administrativas proporcionais à gravidade das irregularidades identificadas.

Segundo o Ministério da Saúde, estabelecimentos classificados em situação de risco alto ou muito alto poderão sofrer suspensão automática.

A digitalização de dados e processos também deverá ampliar a capacidade de acompanhamento das unidades. O sistema utilizado para a dispensação de medicamentos e outros insumos passará por atualizações para aumentar a segurança, a rastreabilidade e a integração das informações.

Novas ferramentas digitais também deverão ser incorporadas ao sistema.

Atualmente, o Farmácia Popular oferece gratuitamente 41 itens de saúde, entre medicamentos e outros produtos, como fraldas geriátricas e absorventes higiênicos. O programa atende pacientes com doenças como hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson e glaucoma.

O serviço conta com cerca de 28 mil farmácias credenciadas em mais de 4,9 mil municípios brasileiros, alcançando aproximadamente 97% da população.

Dados do Ministério da Saúde apontam que 27,3 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo programa em 2025.

Com a nova regulamentação, a proposta do governo é transformar a rede em uma estrutura mais integrada de assistência, combinando a distribuição de medicamentos com ferramentas de prevenção, acompanhamento de pacientes e atendimento em regiões com maior dificuldade de acesso aos serviços de saúde.