STJ decide pela perda do cargo do ministro Marco Buzzi após acusações de assédio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (6) aplicar a pena de perda do cargo ao ministro Marco Buzzi, após processo administrativo que apurou denúncias de assédio sexual. A decisão é considerada inédita na história da Corte e ainda poderá ser questionada pela defesa no Supremo Tribunal Federal (STF).

O julgamento ocorreu em sessão fechada, na sede do STJ, em Brasília. O tribunal analisou acusações apresentadas por duas mulheres contra o magistrado, que negou as denúncias desde o início das investigações. A defesa afirmou que pretende recorrer da decisão.

Além da perda do cargo, a decisão envolve o afastamento das funções do ministro. O caso foi conduzido a partir de um processo administrativo disciplinar, e a punição aplicada representa uma mudança em relação às sanções tradicionalmente adotadas para magistrados, que antes tinham como medida máxima a aposentadoria compulsória.

Segundo as investigações, as denúncias envolvem episódios de suposto assédio e importunação sexual, além de outras condutas analisadas no processo. Uma das acusações teria relação com um episódio ocorrido em Balneário Camboriú (SC), enquanto outra envolve relatos de uma ex-funcionária do gabinete do ministro.

Marco Buzzi, que integra o STJ desde 2011, permaneceu afastado do cargo durante a tramitação do processo. A defesa do ministro afirmou que as acusações não procedem e questionou os elementos apresentados durante a apuração.

A decisão do STJ ainda seguirá os procedimentos jurídicos necessários para a efetivação da perda definitiva do cargo. O caso deverá ser encaminhado para análise das instâncias competentes, incluindo o Supremo Tribunal Federal.