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Prefeitura de BH revoga decreto que instituía situação de emergência por causa da gripe

A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (6) do Diário Oficial da União (DOU)

06/08/2026 às 10h43 Atualizada em 06/08/2026 às 10h44
Por: Daniel Mendes
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Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira (6), a decisão de revogar o decreto que colocava Belo Horizonte em situação de emergência por conta dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Esse status foi decretado em abril, quando a cidade registrou um aumento das internações por doenças respiratórias.

A revogação do decreto que impunha essa situação foi assinada pelo prefeito Álvaro Damião (União). A medida, que anteriormente estava em vigor, permitia ao executivo municipal adotar ações excepcionais para reforçar a assistência à população durante o período de maior circulação dos vírus.

Ainda durante o período de validade do decreto, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) pôde ampliar o acesso a recurso dos governos federal e estadual, além de contratar profissionais de saúde, estender o funcionamento de unidades de atendimento e implementar novos serviços para enfrentar o pico da demanda.

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