Alexandre de Moraes assume presidência interina do STF durante recesso do Judiciário

O ministro Alexandre de Moraes assumiu nesta sexta-feira (17) a presidência interina do Supremo Tribunal Federal (STF), função que exercerá até o fim do recesso do Judiciário, em 31 de julho. Vice-presidente da Corte, ele substitui o presidente Edson Fachin durante a segunda quinzena do plantão de férias.

Durante o recesso, que ocorre entre os dias 2 e 31 de julho, os prazos processuais no STF ficam suspensos. Nesse período, a presidência do tribunal analisa apenas questões consideradas urgentes, tanto em processos já em andamento quanto em novas demandas apresentadas à Corte.

Na primeira metade do recesso, Edson Fachin permaneceu à frente do Supremo. Agora, a responsabilidade pelas decisões urgentes passa para Alexandre de Moraes.

Além de Moraes, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino seguem atuando normalmente durante o mês de julho.

Já o ministro Dias Toffoli permanece responsável apenas por processos de reclamação nas áreas cível e criminal, além de petições, inquéritos e mandados de segurança.

O ministro Cristiano Zanin também mantém atuação parcial, restrita aos inquéritos, ações penais e processos nos quais já é relator ou possui vinculação. Enquanto isso, os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux estão em período de férias.

Esta não é a primeira ocasião em que Alexandre de Moraes assume temporariamente o comando do Supremo Tribunal Federal. A última ocorreu em janeiro deste ano, durante o recesso de fim de ano.

Antes disso, em novembro de 2025, o ministro também presidiu interinamente a Corte enquanto Edson Fachin cumpria agenda institucional em Belém (PA), relacionada aos preparativos da COP30.

Edson Fachin e Alexandre de Moraes estão à frente do STF desde setembro de 2025, com mandato de dois anos. Seguindo a tradição da Corte, baseada na ordem de antiguidade entre os ministros, Moraes deverá assumir a presidência do Supremo de forma definitiva em 2027.