Câmara de BH debate passe livre para universitários como medida para combater evasão

A implantação do passe livre para estudantes universitários foi tema de uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (10) na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O debate reuniu parlamentares, representantes de instituições de ensino, estudantes e integrantes da Prefeitura para discutir alternativas que ampliem o acesso ao ensino superior e reduzam a evasão escolar.

Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que a taxa de evasão no ensino superior brasileiro chegou a 57,2% entre 2018 e 2022. Durante a audiência, educadores e entidades estudantis defenderam a gratuidade no transporte público como uma das medidas para garantir a permanência dos alunos nas universidades.

Autor do requerimento que deu origem ao debate, o vereador Edmar Branco (PCdoB) anunciou que apresentará, nesta quinta-feira (11), um projeto de lei para ampliar o benefício do auxílio-transporte escolar aos estudantes regularmente matriculados em cursos presenciais de graduação, tanto em instituições públicas quanto privadas, desde que atendam aos critérios de elegibilidade previstos na proposta.

"A gente precisa avançar para incluir esse benefício para o estudante universitário", afirmou o parlamentar.

Durante a audiência, os participantes destacaram que o aumento das tarifas do transporte coletivo tem dificultado a permanência de muitos alunos no ensino superior. Segundo os debatedores, o custo das passagens representa um dos principais desafios para estudantes que conciliam trabalho e estudos ou que vivem em regiões mais afastadas da capital.

Atualmente, o passe livre estudantil em Belo Horizonte atende estudantes do ensino médio, dos cursos técnicos integrados ao ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A informação foi apresentada pela diretora de Políticas Públicas para a Juventude da Prefeitura de Belo Horizonte, Laura Costa, que explicou que a concessão do benefício depende da análise dos critérios estabelecidos em decreto municipal.

Segundo ela, a gestão do programa é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), enquanto a administração dos recursos é feita pela Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob).

Representando a Sumob, Gustavo Fonseca afirmou que existe a possibilidade de desenvolver um estudo em conjunto com a SMASDH para avaliar a viabilidade da ampliação do benefício aos estudantes universitários.

Além do debate, a Câmara Municipal já conta com um estudo técnico que analisa diferentes modelos para a implantação do passe livre universitário em Belo Horizonte, incluindo critérios de prioridade para estudantes em situação de vulnerabilidade social, como inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e beneficiários de bolsas de estudo.