Curso gratuito da Câmara de BH ensina população a participar da definição do orçamento de 2027

A Câmara Municipal de Belo Horizonte lançou um curso gratuito para orientar a população sobre o funcionamento do orçamento público e as formas de participação popular na definição das metas da cidade para 2027.

A capacitação, intitulada “Orçamento Público e Mecanismos de Participação”, está disponível na modalidade on-line e pode ser acessada por qualquer cidadão por meio da plataforma de ensino a distância da Câmara. O curso é autoinstrucional e oferece certificado aos participantes.

As inscrições podem ser feitas pela página oficial da Câmara Municipal de Belo Horizonte: https://www.cmbh.mg.gov.br/eventos/curso-de-or%C3%A7amento-p%C3%BAblico-e-mecanismos-de-participa%C3%A7%C3%A3o-0 

A iniciativa ocorre em meio ao início da tramitação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, documento que estabelece as prioridades e metas da administração municipal para o próximo ano e orienta a elaboração do orçamento da capital.

Segundo a Câmara, entre os dias 27 de maio e 2 de junho, a população poderá enviar sugestões ao texto inicial apresentado pelo Executivo.

O conteúdo do curso aborda conceitos do ciclo orçamentário e explica o funcionamento do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).

A formação também apresenta ferramentas para acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e orienta os participantes sobre como acessar informações orçamentárias disponíveis nos canais oficiais da prefeitura.

De acordo com a chefe da Seção de Capacitação Interna da Câmara, Evana Batista, o objetivo é ampliar a participação popular no debate sobre as prioridades da cidade.

A audiência pública para apresentação e discussão do anteprojeto da LDO está marcada para a próxima terça-feira (26). Durante a reunião, vereadores e cidadãos poderão fazer questionamentos e apresentar sugestões ao Executivo.

A tramitação da LDO deve ocorrer entre junho e agosto na Câmara Municipal. O projeto define as bases para elaboração do orçamento do município e estabelece metas para áreas como saúde, educação, mobilidade urbana e infraestrutura.

Segundo a Câmara de BH, além do envio de sugestões populares, qualquer cidadão pode participar presencialmente das audiências públicas relacionadas às leis orçamentárias.