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Belo Horizonte, MG
Uma investigação da Polícia Federal e da Receita Federal revelou um esquema bilionário de fraude fiscal que teria causado prejuízos expressivos à Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte e a diversas prefeituras mineiras, além de instituições em outros estados.
A operação, que incluiu os nomes “Títulos Podres” e “Consulesa”, mira uma organização criminosa suspeita de oferecer créditos fiscais inexistentes para compensação indevida de tributos federais. Ao todo, foram cumpridos 79 mandados judiciais em 17 cidades de cinco estados.
Segundo os investigadores, o grupo atuava por meio de empresas de consultoria que prometiam reduzir dívidas tributárias de instituições públicas e privadas. Na prática, os créditos oferecidos eram fraudulentos e resultavam em novos prejuízos às vítimas.
A Santa Casa de BH teria transferido cerca de R$ 28 milhões à organização, acreditando estar quitando débitos previdenciários. O erro só teria sido identificado após auditorias externas, segundo a investigação.
Em nota, a instituição afirmou que firmou contrato em 2020 com o objetivo de melhorar sua gestão financeira e reduzir déficits, e que adotou medidas administrativas e judiciais para tentar reverter os prejuízos.
O grupo operava em dois núcleos principais, com líderes distintos, mas utilizando o mesmo modelo de fraude: a venda de “créditos tributários” com descontos de até 30%, baseados em títulos sem valor real.
As investigações apontam que o esquema envolveu mais de 24 mil pedidos de compensação fraudulenta na Receita Federal, somando cerca de R$ 670 milhões em movimentações suspeitas.
Parte dos recursos teria sido lavada por meio de empresas de fachada e usada na aquisição de bens de luxo, além de repasses a outras companhias ligadas aos investigados.
O avanço das investigações teria provocado reação violenta por parte dos suspeitos. Mensagens interceptadas pela PF indicam até ameaças contra uma auditora-fiscal que atuava no caso.
Em um dos diálogos, um dos investigados teria sugerido violência contra a servidora, o que reforçou pedidos de prisão preventiva e medidas cautelares.
Além de hospitais e empresas, prefeituras de Minas Gerais também foram afetadas, incluindo Capim Branco, Funilândia, São José da Lapa e Prudente de Morais.
Em alguns casos, segundo a investigação, sistemas municipais teriam sido acessados de forma indevida para inserir dados falsos e simular compensações tributárias.
Em São José da Lapa, a administração municipal informou que o prejuízo pode chegar a R$ 29 milhões, com impacto direto no orçamento e necessidade de renegociação da dívida.
A operação também identificou a participação de servidores públicos que teriam atuado no vazamento de dados fiscais e no acesso indevido a sistemas oficiais.
Entre os investigados estão funcionários ligados a órgãos federais, suspeitos de repassar informações sigilosas usadas pelo grupo criminoso para direcionar fraudes.
A Receita Federal afirma que o esquema foi desarticulado a partir de sistemas de monitoramento e análise de risco. Os bloqueios judiciais podem chegar a R$ 670 milhões em ativos vinculados aos investigados.
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