Comissão mista analisa reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores nesta terça

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1334/26 se reúne nesta terça-feira (19) para a apresentação do relatório final sobre o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica. O encontro está marcado para as 14h, no plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado.

A proposta prevê um reajuste de 5,4% no piso nacional da categoria. Com isso, o valor passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, considerando a jornada de 40 horas semanais.

O piso salarial do magistério é atualizado anualmente com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e na variação das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A legislação também estabelece que o reajuste não pode ser inferior à inflação do período.

A discussão e votação da medida estão previstas para quarta-feira (20). A MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional até 1º de junho, caso contrário perderá a validade.

A comissão foi instalada no início de maio e é presidida pelo deputado Idilvan Alencar (PSB-CE). A relatoria é da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).