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O Ministério da Educação (Ministério da Educação) entregou menos de 40% dos livros em braille previstos para estudantes cegos da rede pública em 2026, segundo dados apurados sobre o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).
A responsabilidade pela execução do programa é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que integra a estrutura do MEC.
O atraso atinge milhares de estudantes e ocorre em meio a críticas de entidades ligadas à tecnologia assistiva, que afirmam que o cronograma de distribuição só avançou após denúncias e pressões públicas.
De acordo com o levantamento, até maio deste ano foram entregues 7.354 exemplares dos 19.373 previstos para 2026, volume inferior a 40% do total estimado.
O FNDE afirma que os livros restantes serão entregues de forma escalonada até junho, dentro do cronograma do programa.
Relatos de famílias e educadores apontam que parte dos estudantes não recebeu nenhum material adaptado neste ano letivo, recorrendo a recursos improvisados em sala de aula.
Especialistas afirmam que a ausência do livro em braille compromete o desenvolvimento pedagógico, já que o sistema tátil é considerado essencial para a autonomia no aprendizado.
Segundo o Instituto Benjamin Constant (Instituto Benjamin Constant), o acesso ao material permite que o aluno realize atividades de forma independente e consolide o conteúdo fora da sala de aula.
Em fevereiro, o FNDE havia informado que estava preparado para entregar cerca de 22,3 mil livros em braille. Em maio, o número foi revisado para 19.373 unidades, após atualização de dados do Censo Escolar.
A mudança no cronograma, somada à lentidão na produção e distribuição, levou entidades do setor a classificar a situação como insuficiente para atender à demanda dos estudantes.
O processo de produção de livros em braille envolve etapas que incluem transcrição, revisão por especialistas cegos, validação técnica e impressão em relevo, o que pode levar de cinco a oito meses.
Entidades apontam que o gargalo não estaria apenas na capacidade técnica, mas também em falhas de planejamento e priorização dentro da política pública de acessibilidade educacional.
Há também divergências entre as estimativas de alunos cegos no país. Enquanto o IBGE aponta cerca de 45 mil pessoas em idade escolar com deficiência visual, o Censo Escolar registra um número significativamente menor de matrículas.
O FNDE afirma que, considerando adesões das redes de ensino, o público efetivamente atendido pelo programa é menor, o que influencia o planejamento da distribuição.
Apesar disso, especialistas alertam que a diferença de dados pode indicar subnotificação ou falhas no sistema de registro, com impacto direto na formulação de políticas públicas.
O órgão afirma que trabalha para recompor equipes e melhorar a execução do programa, após anos sem concursos públicos na área.
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