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A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria o Plano Nacional de Segurança Viária para Fauna Silvestre, com medidas voltadas à redução de atropelamentos de animais em estradas, rodovias e ferrovias brasileiras. O texto segue agora para análise do Senado.
A proposta prevê ações de planejamento e monitoramento em trechos considerados críticos, além da instalação de estruturas que permitam a travessia segura da fauna em áreas de maior risco.
Entre as medidas previstas estão passagens subterrâneas e aéreas para animais, cercas de proteção, passarelas, pontes ecológicas, redutores de velocidade e refletores nas vias.
Segundo o texto aprovado, concessionárias e responsáveis pela administração das rodovias e ferrovias também deverão adotar medidas preventivas para reduzir acidentes envolvendo animais silvestres.
O projeto ainda cria o Cadastro Nacional de Acidentes com Animais Silvestres, que reunirá dados sobre ocorrências em todo o país. A ferramenta deverá mapear áreas com maior incidência de atropelamentos, espécies atingidas e quantidade de animais mortos.
A proposta estabelece prioridade para regiões próximas a unidades de conservação ambiental e áreas consideradas corredores naturais da fauna.
Durante a votação, parlamentares defenderam que o projeto busca equilibrar desenvolvimento da infraestrutura e preservação ambiental, diante dos altos índices de atropelamento de animais no Brasil.
Dados do Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas apontam que cerca de 475 milhões de animais silvestres são atropelados anualmente no país, incluindo espécies ameaçadas de extinção como lobo-guará e tamanduá-bandeira.
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