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O Plenário do Senado Federal aprovou, na terça-feira (5), o projeto que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). O texto segue agora para sanção presidencial. A proposta foi aprovada na forma do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que considerou a matéria um avanço na inclusão dos povos originários no ensino superior.
A nova universidade terá sede em Brasília e poderá instalar unidades em diferentes regiões do país, com o objetivo de atender às demandas das populações indígenas. A instituição deverá oferecer cursos de graduação e pós-graduação, além de atividades de pesquisa e extensão voltadas à valorização dos saberes tradicionais e à sustentabilidade socioambiental.
O projeto também prevê a adoção de processos seletivos próprios, com critérios específicos para garantir a reserva de vagas a candidatos indígenas, com base na Lei de Cotas. Os cargos de reitor e vice-reitor deverão ser ocupados por docentes indígenas após a definição das regras internas da instituição.
A proposta tramitou em conjunto com outro projeto sobre o mesmo tema, mas o relatório aprovado deu prioridade ao texto encaminhado pelo Poder Executivo.
Durante a votação, o senador Eduardo Braga destacou que, apesar dos avanços constitucionais desde 1988, ainda não existe no Brasil uma universidade voltada exclusivamente à realidade dos povos originários.
"Não é uma universidade simplesmente para ensinar novas práticas, mas para aprofundar o conhecimento de uma cultura milenar", afirmou o relator.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a relevância da iniciativa e o esforço para a votação em plenário. Já o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) classificou o projeto como uma forma de reparação histórica, enquanto o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou o caráter estruturante da política pública.
Com a aprovação no Senado, a criação da Universidade Federal Indígena depende agora da sanção do presidente da República para se tornar lei.
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