TJMG amplia ações de combate ao assédio e lança página com canais de apoio

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lançou uma nova página dedicada ao enfrentamento do assédio moral, assédio sexual e de todas as formas de discriminação no ambiente institucional. A iniciativa reúne informações, orientações e canais de apoio voltados a magistrados, servidores, estagiários e colaboradores.

O espaço foi desenvolvido pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (Coassed) e tem como objetivo ampliar o acesso às informações e facilitar o encaminhamento de denúncias, inclusive para públicos que não utilizam a rede interna do tribunal.

Entre as atribuições da comissão estão ações de prevenção, como campanhas de sensibilização e capacitação, além do acolhimento de vítimas e do acompanhamento de relatos. O grupo também atua na implementação de políticas institucionais alinhadas às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A presidente da Coassed em 2º grau, Paula Cunha e Silva, afirma que a iniciativa fortalece a cultura institucional e contribui para um ambiente de trabalho mais saudável.

Segundo a magistrada, o trabalho das comissões tem impacto direto na qualidade da prestação jurisdicional, ao promover relações mais respeitosas e inclusivas dentro do Judiciário.

A nova página foi reformulada para facilitar o acesso a informações e concentrar dados sobre o tema em um único ambiente digital. A ferramenta também amplia a transparência das ações desenvolvidas e simplifica o contato com as comissões.

Para a juíza convocada Maria Isabel Fleck, que preside a comissão em 1º grau, a iniciativa fortalece a confiança dos trabalhadores na instituição e amplia o acesso a mecanismos de denúncia, especialmente para profissionais terceirizados.

As ações de enfrentamento ao assédio no TJMG vêm sendo desenvolvidas desde 2016 e ganharam reforço com a criação de comissões em diferentes instâncias, após resolução do CNJ. Nos últimos anos, o trabalho evoluiu de uma atuação pontual para estratégias mais estruturadas, com visitas preventivas, palestras e aplicação de práticas de Justiça Restaurativa.

As comissões também passaram a integrar o planejamento estratégico do tribunal, com foco na melhoria contínua do ambiente institucional.

Especialistas alertam que o assédio pode provocar efeitos graves na saúde física e mental das vítimas, incluindo ansiedade, estresse, depressão e até o afastamento do trabalho.

Com a nova página, o TJMG busca reforçar o combate a essas práticas e ampliar o acesso a suporte, promovendo um ambiente mais seguro, respeitoso e alinhado às políticas de valorização das pessoas.