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Belo Horizonte, MG
Belo Horizonte passa a integrar oficialmente em seu calendário uma semana dedicada ao enfrentamento do antissemitismo. A medida foi confirmada com a publicação da Lei 11.995/2026 no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (16).
A nova legislação institui a Semana Municipal de Combate ao Antissemitismo, a ser realizada anualmente entre 1º e 7 de outubro. A proposta é de autoria do vereador Irlan Melo (PL) e altera a norma que organiza as datas comemorativas da capital.
O texto foi aprovado pela Câmara Municipal em turno único, com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça. Após envio ao Executivo e ausência de manifestação dentro do prazo legal, a promulgação foi feita pelo presidente da Casa, Professor Juliano Lopes, conforme determina a Lei Orgânica.
Segundo o autor, a criação da semana busca ampliar a conscientização e estimular ações contínuas de combate à intolerância contra a comunidade judaica, além de fortalecer o debate público sobre respeito e diversidade.
Definição e contexto
O antissemitismo é caracterizado como preconceito ou hostilidade contra judeus. Em 2024, Minas Gerais passou a adotar oficialmente a definição da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA), que descreve o fenômeno como uma percepção que pode se manifestar em forma de ódio, ataques ou discriminação.
As práticas incluem desde discursos e estereótipos até agressões e negação do Holocausto, podendo atingir pessoas, instituições e locais de culto.
Casos em alta no Brasil
Dados da Confederação Israelita do Brasil (Conib) indicam aumento expressivo dos registros no país. Em 2024, foram cerca de 1.788 ocorrências, frente a 1.410 em 2023 e 397 em 2022.
A maioria dos casos ocorre no ambiente digital: 73% das denúncias foram registradas online, especialmente em redes sociais, o que evidencia o avanço dos discursos de ódio na internet.
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