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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentou, nesta quarta-feira (15/4), um plano de ação para reduzir as filas na análise de pedidos de registro de medicamentos no país. A proposta foi discutida durante a 6ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada de 2026, realizada em Brasília.
O objetivo é diminuir o passivo de processos, considerado um dos principais desafios da agência neste ano, além de tornar mais ágil e previsível a liberação de novos medicamentos no mercado.
De acordo com a diretora Daniela Marreco, responsável pela 2ª Diretoria da Anvisa, o plano combina ações estruturais e operacionais, construídas com participação de servidores e diálogo com o setor regulado.
Entre as estratégias estão a ampliação da análise otimizada, o uso de mecanismos de “reliance” que aproveitam avaliações feitas por outras agências regulatórias internacionais e a priorização de processos com base no risco.
Também estão previstas melhorias na gestão de dados e nos fluxos internos de trabalho.
A diretora destacou que o sucesso das medidas depende da adesão das empresas que solicitam registros, especialmente nos casos de medicamentos genéricos e similares, que representam grande parte da demanda.
Segundo a Anvisa, menos de 50% das petições elegíveis têm sido apresentadas dentro das estratégias propostas, o que pode limitar o impacto das ações.
Um dos principais pontos do plano é o projeto “Missão Registro”, que incentiva técnicos da agência a assumirem individualmente a análise de processos para acelerar a redução da fila.
A expectativa é que a iniciativa contribua diretamente para ampliar o acesso da população a medicamentos no país.
O diretor-presidente da agência, Leandro Safatle, destacou avanços já obtidos na gestão e no acompanhamento dos processos, além do esforço coletivo das equipes.
Durante a reunião, a Anvisa também aprovou a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCBs), com a inclusão de 15 novas substâncias e alteração de uma denominação.
Além disso, foram definidas novas regras de rotulagem para suplementos com cúrcuma, incluindo restrições de consumo para gestantes, lactantes, crianças e pessoas com determinadas condições de saúde.
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