Audiência na Câmara de BH discute futuro de famílias em ocupação no Morro das Pedras

O futuro das famílias que vivem na Ocupação Resistência Negra, no Aglomerado Morro das Pedras, na Região Oeste de Belo Horizonte, foi tema de debate nesta terça-feira (14), na Câmara Municipal. A reunião reuniu moradores, representantes do poder público e especialistas para discutir o destino da área.

Atualmente, cerca de 30 famílias vivem no local. Os moradores defendem a permanência nas moradias, enquanto a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) mantém, desde 2019, uma ação de reintegração de posse. O Executivo argumenta que a área apresenta risco e está destinada à implantação de um parque voltado à preservação ambiental.

A audiência foi solicitada pela vereadora Juhlia Santos e ocorreu no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Durante o encontro, foram apresentadas posições divergentes sobre o uso do espaço.

A parlamentar destacou que a área está classificada como Zona Especial de Interesse Social, o que, segundo ela, reforça a necessidade de políticas de regularização fundiária. Também apontou a existência de imóveis vazios na cidade e defendeu maior diálogo nas ações do poder público.

Moradores relataram dificuldades enfrentadas ao longo dos anos e criticaram a condução de operações de retirada. Lideranças comunitárias afirmaram que a ocupação surgiu como alternativa ao custo do aluguel e destacaram a proximidade com serviços como escola e unidade de saúde.

Especialistas presentes na audiência defenderam a possibilidade de conciliar a permanência das famílias com a preservação ambiental. A proposta inclui a adoção de soluções sustentáveis e a integração das moradias ao projeto do parque.

Representantes da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte informaram que parte da área é considerada de risco, o que motivou ações anteriores. Segundo o órgão, o processo segue em andamento e há uma audiência de conciliação prevista para o dia 28 de abril, com participação do Ministério Público de Minas Gerais.