Projeto prevê escolas cívico-militares na rede estadual

Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais propõe a criação de um programa de escolas cívico-militares na rede estadual. A iniciativa foi apresentada pelo governador Mateus Simões e prevê a atuação conjunta entre a área da educação e instituições militares do estado.

A proposta busca estimular valores como disciplina e convivência pacífica no ambiente escolar, além de contribuir para a formação dos estudantes. O modelo, no entanto, não altera o conteúdo pedagógico, que permanece sob responsabilidade dos profissionais da educação.

A adesão das escolas será facultativa e dependerá da concordância da comunidade escolar, por meio de consulta pública. Entre os critérios considerados estão a realidade socioeconômica da região, a organização da escola e indicadores de desempenho.

Caso adotem o modelo, as unidades continuam vinculadas à Secretaria de Educação, sem mudanças nas funções dos professores e equipes pedagógicas.

O texto também prevê a participação de militares da reserva, de forma voluntária. A proposta ainda determina que não poderão ser utilizados recursos do Fundeb para o pagamento desses profissionais.