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A Justiça condenou a mais de 121 anos de prisão, em regime fechado, um homem denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por abusar sexualmente das duas filhas no município de Sabinópolis, no Vale do Rio Doce. Além da pena de reclusão, ele também foi condenado a um mês e 22 dias de detenção e ao pagamento de 22 dias-multa.
Segundo o MPMG, o réu foi denunciado pelos crimes de estupro de vulnerável, prática de atos libidinosos e ameaça contra a companheira. Os crimes ocorreram entre 2024 e março deste ano, dentro da residência da família, localizada na zona rural do município, em um contexto de violência doméstica e familiar.
De acordo com as investigações, o homem ameaçava a esposa e as filhas para impedir que os abusos fossem denunciados. A situação só veio à tona depois que a companheira procurou o Conselho Tutelar. Conforme a Promotoria, o acusado utilizava intimidação e coação moral para manter o silêncio da família e garantir a própria impunidade.
A denúncia aponta que a atuação do Conselho Tutelar e a rápida intervenção da Polícia Civil foram decisivas para interromper os crimes. O suspeito foi preso em flagrante, encerrando o ciclo de violência que atingia as vítimas.
Na sentença, a Justiça considerou que as provas apresentadas pelo Ministério Público eram suficientes para comprovar os crimes e rejeitou os argumentos da defesa sobre eventual falta de provas. O juiz também negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade.
Para o promotor de Justiça Álvaro Calazans de Souza Neto, a condenação representa uma resposta firme do sistema de Justiça diante da gravidade dos crimes. Além da pena de prisão, o condenado deverá indenizar as vítimas por danos morais.
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