Enem 2026 abre prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira publica o edital com as regras para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Enem 2026. O documento também estabelece os procedimentos para justificativa de ausência na edição de 2025.

Segundo o Inep, o pedido de isenção deve ser feito entre os dias 13 e 24 de abril, por meio da Página do Participante, com login no Gov.br. O prazo também se aplica aos candidatos que faltaram aos dois dias de prova em 2025 e precisam apresentar justificativa para solicitar a gratuidade em 2026.

Têm direito à isenção estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública neste ano. Também podem solicitar o benefício candidatos que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em instituições privadas, com renda familiar de até um salário mínimo e meio.

O edital inclui ainda pessoas em situação de vulnerabilidade social inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Participantes do programa Pé-de-Meia também estão entre os públicos contemplados.

Entre as novidades, está a possibilidade de solicitação do uso do nome social já no momento do pedido de isenção, desde que o dado esteja atualizado na Receita Federal.

O resultado das solicitações será divulgado em 8 de maio. O período para recursos vai de 11 a 15 de maio, com resultado final previsto para o dia 22 do mesmo mês.

O Inep destaca que a aprovação da isenção não garante a inscrição automática no exame. O candidato deverá realizar a inscrição dentro do prazo que ainda será divulgado pelo Ministério da Educação.