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Belo Horizonte, MG
A cidade de Contagem está entre os municípios brasileiros que pagam salários acima do piso nacional da educação básica.
Dados divulgados pela própria prefeitura indicam que os profissionais da rede municipal recebem valores superiores ao mínimo estabelecido pelo governo federal, considerando a proporcionalidade da jornada de trabalho.
De acordo com a Prefeitura, um professor em início de carreira no município recebe cerca de R$ 3.300 para uma carga horária de 22 horas e 30 minutos semanais.
Pela regra nacional, o valor proporcional deveria ser inferior, o que coloca Contagem com remuneração aproximadamente 32,7% acima do piso exigido.
Atualmente, o piso nacional do magistério é de R$ 5.130,63 para jornada de 40 horas semanais, com valores ajustados proporcionalmente para cargas horárias menores.
Na prática, o valor pago pelo município supera em cerca de R$ 814 o mínimo proporcional definido pela legislação federal. A política salarial tem sido utilizada pela administração municipal como forma de valorização dos profissionais da educação.
Além disso, decisões do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais já reconheceram que Contagem cumpre a legislação e paga o piso de forma adequada, inclusive rejeitando questionamentos sobre possíveis irregularidades.
Nos últimos anos, a categoria também foi beneficiada por reajustes salariais. Um dos aumentos chegou a cerca de 38%, elevando o vencimento inicial dos professores e consolidando o município entre os que melhor remuneram na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
A prefeitura atribui os reajustes ao aumento de arrecadação e à política de valorização do funcionalismo público, embora ressalte que a folha de pagamento se aproxima dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
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