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Inicia-se hoje, segunda-feira, 15 de abril, o período para solicitação de isenção de taxa para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2024. Os interessados têm até o dia 26 de abril para realizar o pedido, bem como justificar ausências na edição anterior do exame, em 2023.
O processo de solicitação deve ser realizado através da Página do Participante, utilizando o login único do gov.br. Para aqueles que não se recordam da senha, orientações para recuperação estão disponíveis na própria plataforma.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estabeleceu critérios específicos para a concessão da gratuidade da taxa de inscrição. Podem requerer isenção os seguintes perfis:
- Estudantes matriculados na 3ª série do ensino médio em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;
- Indivíduos que cursaram todo o ensino médio em instituição pública ou como bolsista integral em escola privada;
- Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, integrantes de famílias de baixa renda com registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
- É importante destacar que os candidatos que se inscreveram para o ENEM em 2023 e não compareceram aos dois dias de prova precisam justificar sua ausência caso desejem participar da edição de 2024 de forma gratuita.
O cronograma estabelecido pelo Inep para o processo de isenção e justificativa de ausência é o seguinte:
* Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: de 15 a 26 de abril
* Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio
* Período de recursos: de 13 a 17 de maio
* Resultado dos recursos: 24 de maio
O edital com todas as regras e informações necessárias está disponível no Portal do Inep. Aproveite o período para garantir sua participação no ENEM 2024.
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