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O Ministério Público do Trabalho está preparando uma nova campanha nacional para combater o assédio eleitoral no ambiente de trabalho durante as eleições deste ano.
A iniciativa busca coibir práticas ilegais que interferem na liberdade de voto dos trabalhadores e reforçar os canais de denúncia disponíveis.
O assédio eleitoral ocorre quando empregadores constrangem, intimidam ou pressionam funcionários a apoiar determinado candidato ou posição política.
Procuradores classificam a prática como uma forma moderna de “voto de cabresto”, por limitar o direito fundamental à livre escolha e manifestação de pensamento.
De acordo com o MPT, trabalhadores que se sentirem coagidos devem formalizar denúncia diretamente no portal do órgão, por meio da aba “Denuncie”.
A orientação é reunir o maior número possível de provas, como mensagens, gravações de reuniões e identificação de testemunhas, para agilizar a apuração dos casos.
A legislação eleitoral brasileira proíbe qualquer tipo de propaganda política ou coação dentro do ambiente de trabalho, tanto em empresas privadas quanto em órgãos públicos. A conduta pode resultar em sanções administrativas e judiciais aos responsáveis.
O alerta ganha ainda mais relevância diante do histórico recente. Nas eleições gerais de 2022, o MPT registrou mais de 3,4 mil denúncias de assédio eleitoral em todo o país, com maior concentração nas regiões Sudeste e Sul.
Com a nova campanha, o órgão pretende ampliar a conscientização de trabalhadores e empregadores, além de reforçar que a liberdade de voto é um direito garantido pela Constituição e deve ser respeitado em qualquer ambiente.
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