Custos com o Judiciário em Minas crescem três vezes mais que arrecadação do Estado

Os gastos com as instituições do sistema de Justiça em Minas Gerais cresceram em ritmo três vezes maior que a arrecadação do Estado em 2024. Enquanto as receitas estaduais tiveram aumento de 3% e alcançaram R$ 106,7 bilhões, as despesas do Judiciário e órgãos ligados à Justiça subiram 9%, totalizando R$ 12,3 bilhões.

O levantamento foi feito pela plataforma Justa, que analisa os custos do sistema de Justiça no país. O valor destinado às instituições representa cerca de 11,5% de tudo o que o Estado arrecadou no período.

De acordo com o estudo, os gastos com o sistema de Justiça em Minas superam a soma das despesas de 12 áreas do Executivo estadual, incluindo setores como transporte, ciência e tecnologia, assistência social e saneamento.

Entre as instituições analisadas, o maior orçamento foi destinado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que recebeu R$ 8,6 bilhões em 2024. Desse total, R$ 5,7 bilhões, cerca de 66%, foram destinados ao pagamento de pessoal.

No Ministério Público de Minas Gerais, o orçamento anual chegou a R$ 3 bilhões, sendo R$ 2,3 bilhões (77%) usados para despesas com folha salarial. Já a Defensoria Pública de Minas Gerais recebeu R$ 700 milhões, dos quais R$ 600 milhões (76%) foram destinados ao pagamento de servidores.

Em nota, o governo estadual afirmou que respeita a autonomia entre os Poderes e destacou que cada instituição possui prerrogativas constitucionais para indicar seus próprios orçamentos. Segundo o Executivo mineiro, o Estado “reafirma seu compromisso e respeito à autonomia entre os Poderes”.

Os dados analisados pela plataforma têm como base o ano de 2024, o mais recente disponível para comparação entre arrecadação e despesas do sistema de Justiça.