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Belo Horizonte, MG
A Prefeitura de Belo Horizonte oficializou a criação de uma comissão permanente voltada ao monitoramento e ao aprimoramento da qualidade das águas da Lagoa da Pampulha. A medida foi publicada na última sexta-feira (20) por meio de portaria no Diário Oficial do Município.
Batizada de Comissão Permanente de Monitoramento e Aprimoramento das Atividades de Manutenção e Melhoria da Qualidade das Águas da Lagoa da Pampulha, a estrutura terá atuação contínua na avaliação das ações já em curso e na proposição de novas estratégias para limpeza, conservação e despoluição do espelho d’água. O objetivo é fortalecer a gestão ambiental do principal cartão-postal da capital mineira.
Entre as atribuições do grupo estão a pesquisa e indicação de tecnologias, métodos e boas práticas que possam contribuir para tornar mais eficientes os processos de manutenção da lagoa. A comissão também terá papel no acompanhamento de licitações e contratos relacionados à contratação de serviços voltados ao tratamento da água e à melhoria da qualidade ambiental do espaço.
O colegiado será formado por representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, incluindo o secretário da pasta, o subsecretário de Licenciamento e Controle Ambiental e o subsecretário de Gestão Ambiental e do Clima, além de diretores, gerentes, assessores e técnicos que atuam nas áreas de gestão ambiental, recursos hídricos e manutenção da lagoa.
A portaria também autoriza a participação de convidados externos, como representantes de outros órgãos públicos, instituições privadas e especialistas, que poderão colaborar tecnicamente em reuniões e atividades específicas, sem direito a voto nas decisões do grupo.
Além da criação da comissão, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente designou, na mesma data, responsáveis pela fiscalização de dois contratos ligados à Lagoa da Pampulha: um referente aos serviços de tratamento das águas e outro voltado à manutenção da orla e do espelho d’água.
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