Dívida estadual de Minas aumenta 75% e fecha 2025 acima de R$ 200 bilhões

Minas Gerais deve fechar 2025 com uma dívida pública superior a R$ 201 bilhões, consolidando um crescimento expressivo ao longo dos últimos anos. O montante representa uma alta de 75,3% em relação a janeiro de 2019, quando o governador Romeu Zema assumiu o primeiro mandato e o saldo devedor estadual era de R$ 114,7 bilhões.

Os dados constam no boletim mais recente divulgado pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, com base em informações apuradas até novembro de 2025. De acordo com o levantamento, cerca de 88% da dívida, o equivalente a R$ 177,4 bilhões, corresponde a valores devidos à União. O restante está distribuído entre contratos com instituições financeiras e outras obrigações classificadas pelo governo estadual.

No recorte dos últimos 12 meses, a dívida mineira apresentou crescimento de 6,74%, passando de R$ 188,4 bilhões em novembro de 2024 para R$ 201,1 bilhões no mesmo período deste ano. O aumento ocorreu apesar de o governo estadual ter desembolsado aproximadamente R$ 5 bilhões em 2025 para amortização do débito junto ao governo federal, o que indica que os encargos financeiros superaram os valores pagos.

A trajetória do endividamento se tornou um dos pontos centrais do debate político e fiscal em Minas. Durante parte da atual gestão, o Estado deixou de pagar parcelas da dívida amparado por decisões judiciais concedidas pelo Supremo Tribunal Federal, inicialmente durante o governo anterior e posteriormente mantidas. Em nota, o Executivo estadual afirma que, desde 2019, não contratou novas operações de crédito, atribuindo o crescimento do passivo a fatores como juros elevados atrelados à taxa Selic, variações cambiais, acúmulo de parcelas suspensas por decisões judiciais e regras do Regime de Recuperação Fiscal.

Segundo o governo, mesmo durante a vigência do regime, os valores não pagos continuaram sendo corrigidos, o que contribuiu para a elevação do saldo total. A retomada dos pagamentos ocorreu apenas em outubro de 2024, ainda sob as condições do acordo de recuperação fiscal firmado com a União.

A oposição ao governo estadual responsabiliza a atual gestão pela expansão do endividamento e aponta falhas na condução da política fiscal. Já o Executivo aposta na adesão ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida como alternativa para conter o avanço da dívida. O programa, autorizado pelo governo federal, prevê mudanças na forma de cálculo do débito e a possibilidade de redução significativa dos juros, o que pode aliviar o impacto das parcelas no orçamento estadual nos próximos anos.