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O Supremo Tribunal Federal decidiu permitir que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixe a custódia para realizar uma cirurgia em hospital particular, mantendo, contudo, o regime de cumprimento da pena em estabelecimento da Polícia Federal.
A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, que autorizou a saída de Jair Bolsonaro para a realização de um procedimento cirúrgico no Hospital DF Star, em Brasília. A liberação não ocorrerá de forma imediata: a defesa deverá comunicar previamente a data prevista da cirurgia para organização do deslocamento e do retorno à custódia.
Bolsonaro cumpre pena definitiva de 27 anos e três meses na Superintendência da Polícia Federal, após condenação relacionada à ação penal da trama golpista. A autorização foi concedida com base em laudo pericial que confirmou o diagnóstico de hérnia inguinal bilateral e indicou a necessidade do procedimento em prazo breve.
No mesmo despacho, o ministro rejeitou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa. Moraes afirmou que o ex-presidente pode receber acompanhamento médico particular sem autorização judicial e que a unidade onde está custodiado fica próxima ao hospital de referência, o que assegura atendimento adequado em eventuais emergências.
Segundo o magistrado, a proximidade do local de custódia com o hospital e a existência de equipe preparada para o atendimento afastam a necessidade de mudança no regime. A decisão mantém as condições atuais do cumprimento da pena, com a exceção da saída temporária estritamente vinculada à realização da cirurgia.
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