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Belo Horizonte, MG
A Câmara Municipal de Belo Horizonte promove, nesta quinta-feira (18), uma audiência pública para discutir os critérios adotados pela prefeitura no financiamento do transporte coletivo gratuito aos domingos e feriados. O debate ocorre a partir das 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, e será aberto à participação da população, tanto de forma presencial quanto por transmissão on-line pelos canais oficiais do Legislativo.
A iniciativa do ônibus gratuito entrou em vigor no último domingo, 14 de dezembro, após a edição de decreto pelo Executivo municipal. Na ocasião, o prefeito Álvaro Damião informou que o custo anual estimado do programa é de aproximadamente R$ 40 milhões. Segundo a administração municipal, os recursos para manter a política pública virão de uma parceria com a Câmara, por meio da devolução de parte do orçamento economizado pelo Legislativo ao longo do ano.
A audiência foi solicitada pelo vereador Uner Augusto (PL), que defende a necessidade de maior transparência sobre o funcionamento da medida. O parlamentar destaca que o debate permitirá esclarecer como se dará o repasse dos valores às empresas concessionárias, quais fontes orçamentárias serão utilizadas e de que forma será feito o acompanhamento do impacto financeiro e da sustentabilidade do programa.
Para contribuir com as discussões, foram convidados representantes do Executivo municipal, incluindo o prefeito, secretários das áreas de Planejamento, Governo, Fazenda e Mobilidade Urbana. A expectativa é que o encontro ajude a detalhar a integração do transporte gratuito às políticas de mobilidade da capital e a responder questionamentos sobre a viabilidade do projeto a médio e longo prazo.
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