Privatização da Copasa pode ter votação final em até duas semanas, diz presidente da ALMG

A votação definitiva do projeto que autoriza a privatização da Copasa pode acontecer em até duas semanas. A estimativa foi feita pelo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Leite (MDB), após a sessão extraordinária desta terça-feira (2), quando o texto foi aprovado em primeiro turno por 50 votos a 17.

Segundo Tadeu Leite, o projeto foi aprimorado durante a tramitação no Legislativo, com contribuições tanto da base governista quanto da oposição. Ele afirmou que o texto aprovado estabelece metas importantes para o setor de saneamento em Minas Gerais, incluindo a universalização gradual dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto.

O parlamentar destacou que mais de metade da população mineira ainda não conta com esgoto tratado ou coletado, cenário que reforça, segundo ele, a necessidade de avanço na oferta dos serviços. O projeto também prevê tarifa social, estabilidade de 18 meses para os trabalhadores da estatal após a privatização e a criação futura de um Fundo Estadual de Saneamento Básico, que deverá ser proposto pelo Executivo após a venda da companhia.

Além disso, o texto integra o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), determinando que os recursos obtidos com a privatização serão utilizados para amortizar parte da dívida de Minas junto à União.

Com a aprovação em primeiro turno, o projeto segue agora para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), onde será analisado novamente antes de retornar ao plenário para a votação final. Se aprovado também em segundo turno, o texto será enviado para sanção do governador Romeu Zema (Novo).