Câmara inicia análise do pedido de cassação de Lucas Ganem; sorteio da comissão será o próximo passo

A tramitação do pedido de cassação do vereador Lucas Ganem (Podemos) será iniciada na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) ainda nesta semana. O requerimento, protocolado nesta segunda-feira (1º), deve ser lido em plenário entre quarta (3) e quinta-feira (4). Nesse momento, os vereadores decidirão se o processo será admitido ou não.

A votação inicial exige o mínimo de 21 votos favoráveis para que o caso avance. Caso a admissibilidade seja aprovada, o rito segue imediatamente na mesma sessão, com o sorteio de três parlamentares que irão compor a Comissão Processante — responsável por conduzir as investigações internas e elaborar um relatório final.

Após a escolha dos integrantes, o grupo definirá o presidente e o relator e terá prazo inicial de 90 dias para concluir os trabalhos. Nesse período, serão realizadas oitivas, coleta de depoimentos e apresentada a defesa do parlamentar. Ao fim da instrução, o relator emitirá parecer recomendando ou a cassação, ou o arquivamento da denúncia.

O documento final será submetido ao plenário para julgamento. Nessa fase, o quórum é mais rigoroso: são necessários 28 votos para a perda do mandato de Ganem. Nos bastidores, interlocutores avaliam que o processo deve se estender até o início de março e que o clima interno na Casa é desfavorável ao vereador.

O caso ganhou força após o Ministério Público Eleitoral (MPE) emitir parecer recomendando a cassação. Segundo o órgão, Ganem teria registrado endereço em Belo Horizonte apenas para viabilizar sua candidatura, sem comprovar vínculo real com o município. A investigação aponta que o vereador mantinha relações profissionais e pessoais majoritariamente em São Paulo e que o imóvel declarado como residência nunca foi utilizado por ele.

Testemunhas e dirigentes partidários relatam dificuldades para localizá-lo e afirmam que não havia atuação de campanha na capital mineira. O suplente Rubem Rodrigues de Oliveira Júnior, o Rubão, autor de ação paralela na Justiça Eleitoral, reforça a tese de que não havia laços suficientes com a cidade no período da candidatura.

Enquanto o Legislativo conduz seu próprio processo, a decisão judicial ficará a cargo do juiz da 29ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte. Caso seja cassado, Ganem se tornará inelegível por oito anos e Rubão deverá assumir a vaga na Câmara.