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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão na noite deste domingo, 30 de novembro, para anunciar a sanção da lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil. O discurso, já gravado, tem pouco mais de seis minutos e será usado pelo Palácio do Planalto para reforçar a medida como a principal entrega do atual governo na área econômica.
A lei, aprovada pelo Congresso no início do mês, foi sancionada por Lula na quarta-feira, 26 de novembro. A cerimônia no Palácio do Planalto ocorreu em meio à piora nas relações entre o Executivo e a cúpula do Legislativo. Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não participaram do evento, evidenciando a tensão política. Motta rompeu publicamente com o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), enquanto Alcolumbre demonstrou insatisfação com a escolha do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado por Lula ao Supremo Tribunal Federal sem consulta prévia ao Senado.
No pronunciamento, Lula pretende reforçar que a ampliação da faixa de isenção é central em sua agenda e será uma das bandeiras eleitorais para 2026. Com a nova legislação, trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês deixam de pagar o imposto, enquanto quem recebe até R$ 7.350 terá isenção parcial. As mudanças já valem para a declaração do próximo ano.
Para compensar a redução da arrecadação, a lei aumenta a tributação sobre rendas mais altas. Quem recebe a partir de R$ 600 mil anuais passa a contribuir com novas alíquotas, que chegam a 10% para rendimentos acima de R$ 1,2 milhão por ano. A taxação será aplicada de forma progressiva sobre os valores recebidos.
Segundo cálculos do Ministério da Fazenda, cerca de 16 milhões de brasileiros serão beneficiados. Até agora, apenas quem ganha até R$ 3.036 mensais estava isento do Imposto de Renda.
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