Para Carlos Viana, fraudes no INSS deixam prejuízo irrecuperável apesar de prisões

O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI do INSS, apresentou nesta quinta-feira (20) um balanço dos três primeiros meses de investigação sobre fraudes em benefícios previdenciários e operações de empréstimos consignados. Segundo ele, apesar de avanços considerados inéditos, a comissão não conseguirá reaver integralmente os valores desviados ao longo dos anos.

Viana destacou que o colegiado conseguiu a prisão de operadores, laranjas e servidores públicos apontados como integrantes do esquema de irregularidades envolvendo benefícios e consignados, medida rara na história das CPIs. “Todos os que receberam voz de prisão seguem detidos, com exceção de um foragido. É um indicativo do alcance das investigações”, afirmou.

O senador, porém, reconheceu obstáculos significativos ao andamento da CPMI. Entre eles, decisões judiciais que permitiram a depoentes permanecer em silêncio ou se ausentar das audiências. Para reduzir o impacto dessas limitações, núcleos específicos da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União foram integrados às apurações, com atuação direta e independente.

De acordo com Viana, cerca de R$ 400 a R$ 500 milhões foram bloqueados até agora, mas parte do dinheiro já foi enviada ao exterior ou utilizada de forma a dificultar o rastreamento. “Infelizmente, não vamos conseguir recuperar metade do dinheiro. Há recursos que simplesmente desapareceram”, avaliou.

O presidente da CPMI também detalhou suspeitas envolvendo o sindicato Sindinap, do qual um irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é vice-presidente. Segundo ele, o grupo teria movimentado valores expressivos em espécie e recebido comissionamentos relacionados a consignados, sem clareza documental. A comissão ainda tenta ouvir dirigentes da entidade, amparados por habeas corpus.

Viana criticou ainda a situação de aposentados e beneficiários do BPC que teriam sido prejudicados por contratos irregulares ou com juros abusivos. Ele defendeu a suspensão temporária dos pagamentos desses consignados até que o INSS e o Banco Central realizem auditorias completas.

A CPMI deve concluir, em dezembro, a fase inicial das oitivas, centrada em operadores e intermediários. A segunda etapa, prevista para fevereiro de 2026, deve aprofundar a investigação sobre a atuação de bancos e instituições financeiras, além de analisar denúncias registradas nos Procons de todo o país.