Justiça inglesa aponta culpa da BHP pelo rompimento em Mariana

A Justiça da Inglaterra reconheceu formalmente a responsabilidade da BHP pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em novembro de 2015. A decisão, proferida pela juíza Finola O’Farrell, considerou que existem provas “esmagadoras” de que a barragem apresentava riscos de ruptura muito antes do colapso, e que a mineradora tinha conhecimento da instabilidade desde pelo menos agosto de 2014. Ainda assim, não tomou medidas suficientes para solucionar o problema e continuou elevando a estrutura.

Na análise da magistrada, a BHP é responsável como poluidora tanto com base na legislação ambiental brasileira quanto pela culpa prevista no Código Civil. A corte também rejeitou tentativas da empresa de limitar sua responsabilidade no processo, entendendo que os procedimentos criminais relacionados ao desastre adiaram o início da contagem do prazo prescricional.

A decisão permite que vítimas e municípios apresentem ações até, no mínimo, setembro de 2029. Atualmente, 31 municípios brasileiros participam da ação, cuja legitimidade chegou a ser contestada no Supremo Tribunal Federal, mas foi reconhecida pela Justiça inglesa. O processo segue agora para a fase de avaliação de danos, com uma audiência de gerenciamento marcada para dezembro de 2025 e julgamento previsto para outubro de 2026.

A ação coletiva, conduzida pelo escritório Pogust Goodhead, reúne milhares de atingidos. Para representantes das comunidades impactadas, o reconhecimento judicial representa um marco na busca por reparação. Lideranças de Bento Rodrigues, distrito devastado pela lama, destacaram que a decisão confirma o que as vítimas denunciam há anos: que o rompimento não foi um acidente inevitável.

A BHP declarou que recorrerá da decisão e reafirmou seu compromisso com o processo de reparação no Brasil, defendendo que as medidas implementadas no país são o caminho mais eficaz para compensar os danos causados. A empresa também afirmou que continuará apresentando sua defesa no Reino Unido.

O desastre de Mariana matou 19 pessoas e liberou mais de 40 milhões de toneladas de rejeitos, que avançaram por 675 quilômetros até o Oceano Atlântico, causando impactos sociais, econômicos e ambientais ainda presentes. O caso é julgado no Reino Unido porque a BHP, à época, tinha ações listadas na Bolsa de Londres, o que permitiu que atingidos buscassem responsabilização também naquela jurisdição.