Mais de 338 mil aposentados em Minas recebem devolução por descontos indevidos no INSS

Mais de 338 mil aposentados e pensionistas de Minas Gerais foram reembolsados por descontos indevidos em benefícios do INSS, conforme balanço divulgado pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, nesta quarta-feira (12), durante o programa “Bom Dia, Ministro”, do governo federal. No total, foram devolvidos R$ 224 milhões aos beneficiários mineiros.

Segundo o ministro, cerca de 9 milhões de segurados em todo o país tiveram descontos de mensalidades referentes a associações ou entidades sem autorização, sendo que 6 milhões já solicitaram devolução e 3,7 milhões receberam o valor integral. Para ampliar o alcance do reembolso, o governo prorrogou o prazo de solicitação por mais três meses, até 14 de fevereiro de 2026.

Queiroz explicou que o pedido pode ser feito sem necessidade de advogado, de forma simples, diretamente pelo aplicativo Meu INSS, nas agências da Previdência Social ou nos Correios. “O aposentado faz o acordo administrativo com o governo, assina um termo simples e recebe tudo o que foi descontado em parcela única, corrigido pelo IPCA, na mesma conta do benefício”, afirmou.

O ministro também mencionou a possibilidade de uma busca ativa para alcançar grupos com maior dificuldade de acesso à informação, como idosos acima de 80 anos, comunidades quilombolas e ribeirinhas, mas ressaltou que a medida só deve ser adotada após o fim do prazo, para evitar fraudes.

Durante a entrevista, Wolney Queiroz também abordou a situação das filas do INSS e o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado para reduzir o tempo de análise de processos com o pagamento de bônus a servidores e peritos. Suspenso em outubro por falta de recursos, o programa deverá ser retomado em janeiro de 2026, segundo o ministro.

“O cobertor é curto, mas estamos trabalhando para garantir a continuidade do PGB. Já temos orçamento assegurado para o ano que vem”, afirmou Queiroz, destacando que os peritos médicos seguem recebendo o incentivo e que o INSS recentemente teve R$ 224 milhões liberados para despesas operacionais.

O governo federal estima que, ao fim do programa de devoluções, mais de R$ 2,5 bilhões sejam restituídos a beneficiários de todo o país que sofreram descontos irregulares nos últimos anos.