Câmara de BH aprova projeto que prevê retorno de pessoas em situação de rua às cidades de origem

Nesta terça-feira (11), a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em primeiro turno o projeto de lei que autoriza o encaminhamento de pessoas em situação de rua à sua cidade de origem, com apoio logístico e transporte providenciado pela prefeitura. A proposta, assinada pelo vereador Vile Santos (PL), foi aprovada por 34 votos favoráveis e cinco contrários.

O texto prevê que a gestão municipal disponibilize apoio para que as pessoas em vulnerabilidade que desejarem retornar ao seu local de origem recebam auxílio para transporte, realocação de pertences pessoais e emissão de documentos necessários. A implementação e regulamentação da medida ficam a cargo da prefeitura.

Segundo o autor do projeto, o objetivo principal é oferecer alternativa para quem vive nas ruas e deseja ser reintegrado ao mercado formal de trabalho. “Moradores de rua têm que trabalhar”, defendeu o parlamentar, ressaltando que muitas empresas exigem um endereço fixo para contratação formal.

A proposta faz parte de uma agenda mais ampla voltada à população em situação de rua, que inclui ainda a criação de um “endereço social” para correspondência e cadastro. O projeto agora aguarda votação em segundo turno na Câmara antes de ser encaminhado para sanção do prefeito interino de Belo Horizonte, Álvaro Damião.