PGR pede condenação de três deputados do PL por corrupção e organização criminosa

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta segunda-feira (10), as alegações finais no processo que investiga os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), acusados de corrupção passiva e organização criminosa. Os três parlamentares, réus no Supremo Tribunal Federal (STF) desde março deste ano, são suspeitos de cobrar propina em troca da liberação de emendas parlamentares.

De acordo com o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, os deputados teriam exigido R$ 1,6 milhão do então prefeito de São José do Ribamar (MA), Eudes Sampaio, como contrapartida para a indicação de R$ 6,6 milhões em emendas ao município, entre 2019 e 2020. Segundo as investigações, Josimar Maranhãozinho seria o articulador do esquema e o responsável por coordenar o repasse dos valores aos demais envolvidos.

“Os diálogos e comprovantes bancários revelam que o deputado Josimar era quem operacionalizava os pagamentos aos integrantes da organização, como demonstram transferências feitas ao Pastor Gil”, afirmou o procurador. Ele acrescentou que transferências também foram feitas para familiares de Bosco Costa, reforçando os indícios de conluio entre os parlamentares.

A PGR ainda apontou a participação do agiota Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como Pacovan, que teria atuado em nome dos deputados para cobrar os valores combinados. Segundo o órgão, Pacovan era responsável por identificar os prefeitos beneficiados com emendas e garantir que os pagamentos fossem feitos. “As cobranças só cessaram após o então prefeito denunciar o caso à Polícia Federal”, destacou Hindenburgo.

Com base nas provas apresentadas, a PGR defende que os três deputados sejam condenados à prisão e tenham seus mandatos cassados. As penas pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa podem chegar a 20 anos de reclusão, podendo ser ampliadas por se tratarem de agentes públicos.

Agora, o processo segue para as alegações finais das defesas de Josimar, Gil e Bosco. Após essa etapa, caberá ao relator, ministro Cristiano Zanin, enviar o caso para julgamento pela Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Flávio Dino. O julgamento deverá ocorrer em sessão virtual, como ocorreu quando a denúncia foi aceita.