COP30 propõe imposto sobre luxo e fortunas para custear transição energética global

A presidência da COP30, conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas que será realizada em Belém (PA), apresentou nesta quarta-feira (5/11) um conjunto de propostas voltadas ao financiamento da transição energética global. O documento, batizado de Mapa do Caminho, sugere a criação de novas taxas internacionais sobre setores e grupos de alto poder aquisitivo, com o objetivo de arrecadar US$ 1,3 trilhão anuais — valor considerado necessário para que os países, especialmente os em desenvolvimento, consigam substituir combustíveis fósseis por fontes renováveis e se adaptar aos impactos do aquecimento global.

Entre as medidas sugeridas, o texto propõe a cobrança de impostos sobre o transporte particular aéreo e marítimo, como jatinhos e iates, por sua alta emissão de gases de efeito estufa. A previsão é de que apenas essa taxação poderia gerar até US$ 223 bilhões anuais. A proposta também inclui a criação de tributos sobre produtos de luxo — como artigos de moda, bens militares e de alta tecnologia —, com arrecadação estimada em US$ 112 bilhões.

Outra recomendação presente no Mapa do Caminho é a instituição de um imposto global sobre grandes fortunas, tema já defendido por líderes políticos, entre eles o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além disso, o documento propõe uma taxa sobre transações financeiras em bolsas de valores e sobre títulos de investimento, medida voltada principalmente para países desenvolvidos. Também é sugerida a adoção de uma tarifa sobre o carbono e a contribuição direta de 0,7% da Renda Nacional Bruta (RNB) das nações mais ricas para o fundo climático internacional.

A questão do financiamento climático é um dos principais pontos de impasse nas negociações entre países desenvolvidos e economias emergentes. Na COP29, realizada em Baku, no Azerbaijão, as nações mais ricas se comprometeram a destinar US$ 300 bilhões por ano para apoiar a transição energética. No entanto, países em desenvolvimento consideram o valor insuficiente e pressionam por um aporte de pelo menos US$ 1,3 trilhão anuais — meta defendida pelo Brasil e outros membros do Sul Global.

As propostas apresentadas serão formalmente debatidas a partir da próxima segunda-feira (10/11), durante a abertura da COP30, em Belém. O documento enfatiza que a mobilização de novos recursos é essencial para cumprir as metas do Acordo de Paris e reduzir significativamente as emissões globais até 2050.