Lula comemora aprovação de projeto que amplia isenção do IR: “Um passo para um país mais justo”

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5/11) o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil. O texto, que já havia passado pela Câmara dos Deputados em outubro, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que comemorou a votação e classificou o resultado como “um dia histórico” para o país.

Em publicação nas redes sociais, Lula afirmou que a medida representa “justiça tributária” e um passo importante para equilibrar o sistema de arrecadação brasileiro. “Hoje é um dia histórico. Demos um passo decisivo para um país mais justo, com um sistema tributário que reconhece o esforço de todos que ajudam a construir o Brasil. Com a aprovação do projeto, milhões de trabalhadores deixarão de pagar imposto de renda ou terão valores reduzidos”, escreveu o presidente.

A nova regra também reduz a tributação para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350 mensais. Segundo o texto, a perda de arrecadação será compensada pelo aumento da tributação sobre altas rendas, com alíquota de até 10% sobre lucros e dividendos de pessoas físicas que recebam mais de R$ 600 mil por ano.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a proposta é fiscalmente equilibrada e não implicará em aumento de gastos públicos. Ele destacou que a medida deve aliviar o orçamento das famílias e fortalecer o consumo interno. “A economia que as famílias farão deve reduzir o endividamento e a inadimplência, aumentar o poder de compra e estimular a atividade econômica. É um avanço na redução das desigualdades”, declarou o ministro.

Ainda segundo Haddad, a equipe econômica recomendará a sanção integral do texto, que deve ser promulgado até o fim do ano para começar a valer em 2026. Ele classificou a aprovação como “um dia muito importante para o Brasil” e ressaltou que a medida está alinhada à política de justiça fiscal do governo.

A aprovação do projeto é considerada uma das principais vitórias do Planalto no Congresso neste semestre e reforça a estratégia de Lula de retomar políticas voltadas à renda do trabalhador. O texto contou com apoio da base governista e teve a articulação direta da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que acompanhou a votação no Senado.

O Palácio do Planalto avalia que a mudança poderá beneficiar cerca de 15 milhões de brasileiros, consolidando a maior revisão na tabela do Imposto de Renda em mais de uma década.