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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que transfere, de forma simbólica, a capital do Brasil de Brasília para Belém (PA) durante a realização da COP 30, conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas. A medida foi publicada na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial da União e terá validade entre os dias 11 e 21 de novembro, período em que ocorrerá o evento.
De autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), o texto permite que os três Poderes da República — Executivo, Legislativo e Judiciário — se instalem temporariamente na capital paraense. Todos os atos e despachos assinados pelo presidente da República e pelos ministros nesse intervalo terão o registro de Belém como sede oficial.
Segundo o governo federal, a iniciativa tem caráter simbólico e reforça o papel de Belém como anfitriã da conferência, além de destacar o protagonismo da Amazônia nos debates internacionais sobre meio ambiente e sustentabilidade. A cidade será o principal palco da 30ª edição da conferência climática, que reunirá líderes de mais de 140 países, além de cientistas, representantes da sociedade civil e organismos multilaterais.
Lula está em Belém desde o último sábado (1º), onde acompanha os preparativos e visita obras de infraestrutura voltadas à realização do evento. Nesta terça-feira, o presidente cumpre agenda de reuniões com ministros e assessores na Base Naval de Val de Cães, também na capital paraense.
A COP 30 será realizada entre 6 e 8 de novembro e deve discutir metas de redução de emissões de carbono, preservação da Amazônia e transição energética. Esta será a primeira vez que o Brasil sediará a conferência climática da ONU.
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