Governo federal e RJ anunciam escritório conjunto para combater crime organizado

Em resposta à recente megaoperação no Rio de Janeiro, que deixou mais de 120 mortos, o governador Cláudio Castro (PL) e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciaram nesta quarta-feira (29/10) a criação de um escritório conjunto de combate ao crime organizado. A iniciativa visa integrar forças de segurança estaduais e federais, com objetivo de aprimorar a coordenação das ações no estado.

O escritório será comandado pelo secretário de Segurança Pública do Rio, Victor Santos, e pelo secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo. De acordo com Lewandowski, a medida permitirá ações mais ágeis e funcionará como “embrião” de propostas maiores, como a PEC da Segurança Pública, atualmente em análise na Câmara dos Deputados. O ministro anunciou ainda aumento no contingente da Força Nacional de Segurança e possível apoio em perícias criminais.

O governador Cláudio Castro afirmou que o objetivo da integração é enfrentar o crime organizado de forma coordenada com o governo federal. “O problema da segurança pública no Rio não é apenas estadual, mas transnacional. Precisamos de integração respeitando a competência de cada órgão e avançando em ações conjuntas”, declarou.

A criação do escritório ocorre em meio a troca de declarações sobre o apoio federal na operação de terça-feira (28/10). Castro havia afirmado que o governo federal negou ajuda e que o estado “estava sozinho” na ação. Lewandowski, por sua vez, afirmou que não recebeu pedidos formais de apoio para a operação e explicou que o envio de blindados exige decretação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), prevista na Constituição, caso o estado reconheça falha na segurança pública local.

Em nota, o Ministério da Justiça reforçou que mantém a Força Nacional atuando no Rio desde outubro de 2023, com previsão de permanência até dezembro de 2025, podendo ser renovada, e negou ter recusado pedidos de cooperação. O Ministério da Defesa detalhou ainda que um pedido de veículos blindados feito pelo governo estadual em janeiro de 2025 foi analisado pela Advocacia-Geral da União e poderia ser atendido apenas no contexto de uma GLO.

Lewandowski destacou que o escritório servirá como núcleo para o novo Plano Nacional de Segurança Pública e para futuras políticas de combate a facções criminosas, incluindo a proposta de lei ‘Anti-facção’, que endurece penas para grupos como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho. O governador Castro reforçou que a parceria com o governo federal deverá se intensificar nas próximas ações, com foco em integração e coordenação das forças de segurança.