Minas Gerais deve formalizar interesse em aderir ao Propag na próxima semana

O governo de Minas Gerais deve manifestar, nos próximos dias, o interesse em aderir ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados com a União (Propag). A informação foi confirmada pela secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Sílvia Caroline Listgarten Dias, durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (29) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

De acordo com Sílvia, o Estado pretende encaminhar um ofício ao governo federal formalizando a intenção de participar do programa. A medida é considerada um passo importante no processo de negociação da dívida mineira, estimada em cerca de R$ 170 bilhões. “Tendo em vista que vamos, nos próximos dias, apresentar nosso ofício com manifestação de interesse na adesão ao Propag, é importante ressaltar que, nesse documento, precisamos arrolar nossos ativos. Seria muito importante que nós conseguíssemos ter uma convergência nesta Casa em relação à lista de ativos imobiliários que vamos apresentar”, destacou a secretária.

A declaração ocorreu em meio a questionamentos de deputados estaduais sobre o andamento das tratativas com a União. Os parlamentares cobraram esclarecimentos sobre o cronograma de adesão e sobre a relação dos imóveis públicos que o governo de Romeu Zema (Novo) pretende transferir à União como forma de abatimento da dívida. Sílvia afirmou que, após o envio do ofício, o governo federal deverá responder oficialmente, permitindo então a adesão formal de Minas ao Propag.

Durante a audiência, a secretária reforçou a necessidade de diálogo entre o Executivo e o Legislativo para definir os bens que integrarão a lista de ativos. “É difícil chegar a um consenso, mas é importante alcançar uma convergência. A Assembleia é quem define os imóveis que serão apresentados, e esse alinhamento é fundamental para que o Estado avance no processo”, ressaltou.

A reunião contou com a presença de servidores da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) e de estudantes da Escola Estadual Central, instituições que possuem imóveis incluídos na proposta de transferência. No caso da Escola Central, segundo informações apresentadas, o governo federal já demonstrou interesse em destinar o prédio ao Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG).