Prefeito de BH sanciona leis que valorizam fidelidade conjugal e métodos naturais em BH

Belo Horizonte passa a contar com uma nova data em seu calendário oficial: o Dia Municipal da Fidelidade Conjugal e do Casamento Monogâmico Cristão, a ser comemorado anualmente em 18 de maio. A medida foi sancionada nesta sexta-feira (24/10) pelo prefeito Álvaro Damião (União Brasil), por meio da Lei nº 11.913/2025, originada de um projeto apresentado pelo vereador Neném da Farmácia (Mobiliza).

Segundo o texto, o objetivo da lei é valorizar os princípios familiares e religiosos e ressaltar a importância da fidelidade dentro do casamento cristão. A iniciativa também prevê a realização de ações educativas e campanhas que promovam o fortalecimento dos vínculos conjugais.

Na mesma ocasião, o prefeito sancionou a Lei nº 11.914/2025, de autoria do vereador Uner Augusto (PSD), que amplia o alcance do Dia Municipal dos Métodos Naturais, criado em abril deste ano e celebrado em 7 de julho. A nova redação autoriza o município a promover palestras, oficinas e eventos educativos sobre métodos naturais de regulação da fertilidade, como o método Billings e o método Creighton.

Os chamados métodos naturais consistem em técnicas que ajudam o casal a identificar o período fértil da mulher a partir da observação de sinais corporais ao longo do ciclo menstrual. Diferentemente de métodos contraceptivos tradicionais, como pílulas e preservativos, eles não utilizam medicamentos nem dispositivos artificiais.

Os defensores da proposta afirmam que a iniciativa promove valores como a vida, a família e a liberdade de escolha, e que o incentivo à educação sobre fertilidade natural pode contribuir para uma visão mais consciente da sexualidade.

Por outro lado, críticos da lei argumentam que a medida não é eficaz na prevenção de gestações indesejadas e representa um retrocesso nas políticas públicas de saúde reprodutiva, especialmente em um contexto urbano e plural como o de Belo Horizonte.

Com as novas sanções, o prefeito Álvaro Damião reforça a ampliação do debate sobre temas ligados à família, fé e saúde, que vêm ganhando espaço nas discussões legislativas do município ao longo de 2025.