PF pede ao STF investigação sobre suposta entrada de ex-assessor de Bolsonaro nos Estados Unidos

A Polícia Federal (PF) solicitou nesta segunda-feira (20) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de uma investigação para apurar a suposta entrada do ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, nos Estados Unidos, em dezembro de 2022. O pedido foi feito após o Departamento de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA negar que Martins tenha ingressado no país na data mencionada.

Filipe Martins, que atuou como assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República durante o governo Bolsonaro, é réu no chamado Núcleo 2 da trama golpista que culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), ele teria participado da elaboração da minuta de golpe de Estado que circulou nos últimos dias do mandato do ex-presidente.

A solicitação da PF ocorre após Moraes pedir esclarecimentos sobre divergências nas informações oficiais a respeito da viagem. De acordo com o delegado Fábio Shor, há indícios de que o registro de entrada de Martins nos EUA possa ter sido forjado por integrantes da comitiva presidencial. O delegado mencionou a possibilidade de que prerrogativas diplomáticas tenham sido usadas para simular o ingresso do ex-assessor em território americano sem que ele estivesse fisicamente presente.

“O registro de entrada, ainda que indiciário, sugere que integrantes da organização criminosa, abusando das prerrogativas diplomáticas, possam ter utilizado um procedimento migratório diferenciado para simular uma falsa entrada de Filipe Martins nos Estados Unidos”, afirmou Shor no despacho.

Durante as primeiras etapas da investigação sobre a tentativa de golpe, a PF havia apontado que Martins teria chegado a Orlando, na Flórida, em 30 de dezembro de 2022, utilizando seu passaporte diplomático. No entanto, as autoridades norte-americanas afirmaram que não há qualquer registro oficial de sua entrada naquela data.

Em agosto de 2024, Filipe Martins foi libertado por decisão de Alexandre de Moraes, mas permanece monitorado por tornozeleira eletrônica. Desde o início do processo, a defesa do ex-assessor sustenta que ele nunca viajou aos Estados Unidos e que sua prisão foi baseada em informações incorretas.

Com o novo pedido da PF, o STF deverá decidir se autoriza a abertura de uma investigação específica para esclarecer as circunstâncias da suposta entrada de Martins no país e verificar se houve uso indevido de procedimentos diplomáticos com o objetivo de ocultar sua localização real durante o período que antecedeu os ataques de 8 de janeiro.