A ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), Tonia Galleti, afirmou nesta segunda-feira (20), em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que alertou autoridades do Ministério da Previdência e do INSS sobre fraudes em descontos associativos aplicados a aposentados e pensionistas desde 2019.
De acordo com Tonia, que também atua como coordenadora do departamento jurídico do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), as irregularidades começaram a ser percebidas após reclamações de associados. Ela relatou que, ao tentar usar benefícios oferecidos pelo sindicato, muitos aposentados descobriram que haviam sido transferidos para outras entidades, sem autorização ou assinatura de qualquer documento.
“Eu já vinha alertando desde 2019. Em todas as oportunidades, dizia que havia algo errado, como dizia Tancredo Neves, ‘tem jabuti na árvore’”, afirmou. “Tudo começou com os sócios reclamando que não eram mais filiados ao Sindnapi, e sim a outras instituições desconhecidas. Até diretores tiveram a filiação alterada sem consentimento”, completou.
Durante o depoimento, Tonia relatou que chegou a solicitar, em 2023, que o tema fosse incluído na pauta de uma reunião do Conselho Nacional da Previdência, mas a discussão não chegou a ocorrer. A Polícia Federal, em investigações recentes, constatou que os descontos associativos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas aumentaram 77 vezes entre 2020 e 2024, passando de 18.690 para 1,4 milhão de registros.
Questionada pelo relator da CPI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), sobre a presença de autoridades nas reuniões, Tonia confirmou que o ex-ministro da Previdência, Carlos Luppi, participou de um dos encontros. “Todos os diretores estavam presentes, inclusive o ministro”, disse. Ela também afirmou ter feito alertas ao ex-diretor de Benefícios do INSS, José Carlos Oliveira, entre 2021 e 2022.
Ao ser indagada se alguma providência foi tomada, a ex-conselheira declarou que o ministério abriu procedimentos para apurar as entidades suspeitas e que foram encaminhados ofícios à Polícia Federal. “Sei que houve uma auditoria do TCU e, com base nas recomendações, foi publicada a Instrução Normativa nº 162, estabelecendo novos critérios para os descontos em aposentadorias”, explicou.
A CPMI do INSS segue investigando o suposto esquema de fraudes e conluio entre entidades e servidores públicos, que teria resultado em milhares de descontos indevidos nas aposentadorias de segurados em todo o país.
Mín. 12° Máx. 27°