Ex-presidente do INSS se negou a responder relator da CPI e causou impasse em sessão no Congresso

O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, se recusou a responder às perguntas do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga supostos desvios em descontos feitos a aposentados e pensionistas. O episódio ocorreu durante sessão realizada nesta segunda-feira (13), em Brasília, e gerou tensão entre os parlamentares.

A decisão de Stefanutto foi respaldada por um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe garante o direito de não responder a questionamentos que possam resultar em autoincriminação. A negativa, porém, ocorreu mesmo diante de perguntas de caráter administrativo, o que levou o relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), a interromper os trabalhos.

Diante do impasse, o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), suspendeu a sessão temporariamente para dialogar com a defesa de Stefanutto. Após a pausa, a reunião foi retomada com o entendimento de que o ex-presidente responderia apenas às perguntas consideradas não incriminatórias.

Em sua fala inicial, Stefanutto destacou as ações implementadas durante sua gestão no INSS e elogiou o trabalho dos servidores da autarquia. “Os servidores do INSS são heróis, porque entregam um serviço que, via de regra, ninguém reconhece”, afirmou. Ele também disse estar disposto a tratar das medidas de auditoria relacionadas aos descontos indevidos, desde que as perguntas fossem feitas “de forma respeitosa”.

Mesmo após a retomada dos trabalhos, o clima permaneceu tenso. Questionado pelo relator sobre quando ingressou no serviço público, Stefanutto inicialmente se recusou a responder, alegando que “a pergunta representava um julgamento prévio”. Gaspar reagiu afirmando que a omissão poderia configurar falso testemunho e até motivar um pedido de prisão em flagrante.

Diante da insistência, o ex-presidente acabou esclarecendo seu histórico profissional. Segundo ele, ingressou no serviço público em 1992, inicialmente na Receita Federal, e passou a atuar como procurador autárquico do INSS a partir de 2000.

Alessandro Stefanutto foi exonerado do cargo em abril de 2024, pouco depois da deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação apura um esquema de fraudes que teria gerado prejuízo a aposentados e pensionistas por meio de descontos indevidos em benefícios previdenciários.

Além de Stefanutto, a CPMI também programou para a mesma sessão o depoimento do ex-diretor de Benefícios do INSS, André Paulo Félix Fidelis, que deve prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas pela autarquia e o eventual envolvimento de servidores nos desvios investigados.