PF cumpre 66 mandados em nova fase de operação que investiga fraudes no INSS

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (9) uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de fraudes envolvendo aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação, realizada em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), cumpre 66 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em oito unidades da federação — São Paulo, Sergipe, Amazonas, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pernambuco, Bahia e o Distrito Federal.

De acordo com a PF, o objetivo da nova etapa é aprofundar as investigações sobre a prática de crimes como inserção de dados falsos em sistemas oficiais, formação de organização criminosa e ocultação de patrimônio obtido de forma ilícita. Os investigadores buscam esclarecer como funcionava a estrutura responsável por autorizar descontos não reconhecidos por beneficiários do INSS.

A operação é um desdobramento da fase inicial deflagrada em abril deste ano, quando a Polícia Federal identificou irregularidades em cobranças de mensalidades associativas que eram debitadas diretamente nos contracheques de aposentados e pensionistas, sem consentimento dos titulares. A investigação revelou um esquema envolvendo entidades associativas que se beneficiavam dos descontos automáticos.

Como parte da ofensiva, a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 associações e de seus dirigentes. O valor deverá ser utilizado para ressarcir as vítimas dos descontos ilegais. O pedido foi dividido em 15 ações judiciais, com o objetivo de agilizar o andamento dos processos e facilitar a recuperação dos valores.

As suspeitas de irregularidades no INSS não são recentes. Auditorias da CGU apontam que o problema vem sendo identificado desde 2018, ainda durante o governo Michel Temer (MDB). À época, o volume de débitos registrados cresceu 34%. Nos dois anos seguintes, entre 2019 e 2020, houve redução, mas o número voltou a subir a partir de 2021, durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Em 2023, os casos aumentaram 84%, e em 2024, o crescimento chegou a 119%, já na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A PF informou que as investigações continuam e que novas fases da operação não estão descartadas, a depender da análise do material apreendido nesta quinta-feira.