Governo avalia cortes em emendas após Congresso derrubar MP do IOF

O governo federal estuda alternativas para recompor o Orçamento após a Medida Provisória (MP) que reajustava a tributação sobre apostas esportivas e aplicações financeiras ser derrubada pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (8/10). A derrota, por 215 votos a 193, representa um impacto estimado em R$ 35 bilhões nos cofres públicos até 2027, conforme cálculo da equipe econômica.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (9/10) que cortes em emendas parlamentares podem ser uma das medidas adotadas para equilibrar as contas, desde que respeitadas as regras legais. Segundo Haddad, a decisão final será avaliada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), garantindo que medidas fiscais não comprometam políticas sociais. "Temos várias alternativas e cenários para dar ao presidente graus de liberdade para avaliar a conveniência e oportunidade de cada uma delas", disse o ministro.

Lula, por sua vez, manifestou insatisfação com a postura do Congresso. Em declaração na manhã desta quinta, o presidente afirmou estar "triste" com o resultado da votação e criticou a perda de receita que, segundo ele, poderia ser usada para cobrar mais impostos de grupos de maior renda. O chefe do Executivo disse ainda que pretende discutir a tributação das fintechs — empresas de tecnologia que oferecem serviços financeiros digitais — em reunião com sua equipe governamental na próxima semana.

Nos próximos dias, Lula participará de agendas em São Paulo e em Roma, na Itália, onde estará em evento da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). O retorno a Brasília está previsto para quarta-feira, quando o governo deverá definir formalmente as alternativas para recompor o Orçamento e discutir medidas tributárias para o setor financeiro digital.

A queda da MP representa um novo revés para a gestão fiscal do governo, que já havia enfrentado dificuldades com a aprovação do reajuste do IOF. A equipe econômica reforça que as soluções serão avaliadas com cuidado, buscando equilíbrio entre receitas e manutenção de políticas públicas prioritárias.