Senado deve votar PEC da Blindagem na CCJ na quarta; manifestações tomam as ruas em protesto

O Senado Federal deve analisar a chamada PEC da Blindagem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já na próxima quarta-feira (24/9), após a aprovação do texto na Câmara dos Deputados. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que, caso o relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) esteja pronto, a proposta será o primeiro item da pauta. Vieira já adiantou que vai recomendar a rejeição do projeto, apontando riscos à democracia.

A proposta, apelidada por críticos de “PEC da Bandidagem”, prevê que a abertura de processos criminais contra parlamentares dependa de autorização prévia das Casas Legislativas, além de restringir prisões. O texto contou com ampla base de apoio na Câmara, especialmente do Centrão e de parte da bancada do PT, mas enfrenta resistência no Senado. O MDB, uma das maiores bancadas da Casa, declarou posição contrária à PEC. Caso o parecer de rejeição seja aprovado na CCJ, a matéria pode ser barrada antes de chegar ao plenário.

O debate sobre a PEC ocorre em paralelo a manifestações em várias cidades brasileiras. No domingo (21), milhares de pessoas participaram de atos contra a proposta em 33 municípios, incluindo 22 capitais. Movimentos sociais como a Frente Povo Sem Medo, Frente Brasil Popular, MST e MTST lideraram as mobilizações, com apoio de sindicatos, lideranças políticas e artistas.

Os protestos misturaram cultura e política. No Rio de Janeiro, a orla de Copacabana recebeu shows de Chico Buarque, Caetano Veloso e Gilberto Gil. Em Brasília, o rapper Djonga se apresentou na Esplanada dos Ministérios, enquanto em Belo Horizonte blocos de carnaval, como o Volta Belchior, animaram a Praça Raul Soares. Em São Paulo, a Avenida Paulista concentrou manifestantes com faixas contrárias à PEC e ao projeto de anistia que pode beneficiar políticos ligados aos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023.

Além da rejeição à PEC da Blindagem, os participantes dos atos criticaram a priorização de pautas que consideram menos urgentes pelo Congresso, como projetos de anistia, em detrimento de medidas como a taxação de super-ricos, redução da jornada de trabalho e ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda. As manifestações também se espalharam por cidades do interior, como Ribeirão Preto, Uberlândia e Bauru, reforçando a pressão sobre os parlamentares que votarão a matéria.

O resultado da votação na CCJ poderá definir se a PEC avançará para análise em plenário ou será arquivada antes disso.