A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS volta a se reunir nesta segunda-feira (22), às 16h, para ouvir o ex-diretor financeiro Rubens Oliveira Costa. Ele é apontado como sócio em empresas associadas a Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, acusado de chefiar um esquema de fraudes que teria lesado milhões de aposentados e pensionistas em todo o país.
Costa figura em sociedades como a Acca Consultoria Empresarial, identificada pela comissão como uma das engrenagens do desvio de recursos por meio de descontos não autorizados em benefícios previdenciários. Sua convocação foi aprovada após 11 requerimentos, entre eles o do relator da CPI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL).
O ex-diretor chegou a solicitar que fosse ouvido como investigado, e não como testemunha, alegando que a própria comissão já havia pedido sua prisão preventiva e que, nessa condição, teria garantias como o direito de permanecer em silêncio. O presidente da CPI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), rejeitou o pedido, sustentando que não há previsão regimental ou constitucional para a mudança.
Na semana passada, a comissão ouviu Milton Salvador de Almeida, sucessor de Costa no cargo de diretor financeiro das empresas ligadas a Antunes. Almeida afirmou ter atuado apenas como prestador de serviços na área contábil, movimentando cerca de R$ 10 milhões por mês, e disse ter encerrado o contrato após tomar conhecimento das investigações da Polícia Federal.
O relator, deputado Alfredo Gaspar, considera o depoimento de Costa crucial para esclarecer a profundidade de sua relação com as empresas investigadas e o alcance de sua responsabilidade na chamada “farra do INSS”. Segundo Gaspar, a expectativa é que a oitiva ajude a detalhar como funcionava a rede de fraudes que gerou descontos ilegais em aposentadorias e pensões.
Criada após denúncias de desvio bilionário em benefícios previdenciários, a CPI do INSS busca identificar os responsáveis, apurar a participação de dirigentes de associações e empresas privadas e investigar se houve conivência de gestores públicos no esquema.
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